Funcionalidades

A utilização do SISAMB irá permitir a realização das principais tarefas da gestão ambiental como formação dos processos  de licenciamento, outorgas, controle de atendimento dos autos de infrações, notificações e das condicionantes das licenças de forma mais segura e rápida.

As principais licenças, atos autorizativos e tarefas exigidos atualmente são:

    • Autorização Ambinetal de Funcionamento (AAF) -- (Empresas com impacto ambiental não significativo)
    • Manifestação Prévia (MNP)
    • Autorização Ambiental (AA)
    • Licença Prévia (LP)
    • Licença de Instalação (LI)
    • Licença Prévia de Operação(LPV)
    • Licença de Operação (LO)
    • Licença de Alteração (LA)
    • Licença Unificada(LU)
    • Licença de Regularização (LR)
    • Licença de Operação (de natureza corretiva) (LOC)
    • Licença de Adesão e Compromisso (LAC)
    • Licença Conjunta (LC)
    • Renovações das Licenças
    • Outorgas
    • Atos Florestais
    • Cadastros e Certificados
    • Acompanhamento de Processos de Autos de Infrações
    • Acompanhamento de Condicionantes
    • Roteiros, Programas e Planos Ambientais